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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000014620256260124

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df785b88c8858cf2ab8e4e571aa10879aced69d382c6c107fc117d30c681f064

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2025-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-04-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-04-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2025-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2025-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-04-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2025-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-26 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25
Definitivo (TPU 246)
2025-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-24
Documento (TPU 581)
2025-04-24
Documento (TPU 581)
2025-04-24
Conclusão (TPU 51)
2025-04-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-04-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-26T12:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  2. 2025-04-04T12:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  3. 2025-04-22T15:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  4. 2025-04-24T11:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  5. 2025-04-10T12:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  6. 2025-04-22T15:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  7. 2025-04-24T11:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  8. 2025-04-24T11:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  9. 2025-04-25T09:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  10. 2025-03-26T12:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  11. 2025-04-07T16:12:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  12. 2025-04-07T16:12:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  13. 2025-04-23T16:25:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  14. 2025-04-23T16:25:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  15. 2025-04-25T09:51:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  16. 2025-04-25T09:51:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  17. 2025-04-25T09:57:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  18. 2025-04-25T09:57:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.