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TJES — 00001176320238080041

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1e1b87f04d2802ec1aef77b244a0eee6bc8fda7fd84406424259442b338c6db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-15 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Petição (TPU 85)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-12: Petição (TPU 85)
2026-08-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-06: Desistência de Recurso (TPU 944)
2026-07-23: Conclusão (TPU 51)
2026-07-20: Petição (TPU 85)
2026-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-08T13:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T14:13:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T22:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-10T04:54:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-24T14:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-25T19:37:02.000Z — Procedência (TPU 219)

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2025-06-27T11:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-27T11:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-27T11:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-27T11:47:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-27T12:22:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T01:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-07-03T01:13:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-12T01:18:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-12T01:18:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-13T00:05:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-13T00:05:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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2025-07-13T03:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-08T14:47:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-08T14:49:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-22T16:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-23T14:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-23T15:12:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-10-25T03:38:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-25T03:38:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-11T00:58:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-11T00:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-13T15:09:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "codigo": "11190",
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2026-01-29T01:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "5029",
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2026-01-29T01:54:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T14:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
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2026-02-25T10:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T10:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
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2026-03-17T16:46:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
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2026-04-27T15:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2026-04-27T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
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}

2026-04-29T02:33:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}
```

2026-04-29T02:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2026-05-11T12:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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}

2026-05-26T00:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001188720198080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJAP — 00025393520248030002 — Pedido de Prisão Preventiva · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMA — 00001930220108100037 — Pedido de Prisão Preventiva · 2010-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
STJ — 00003878920223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
STJ — 00003901020233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001411620258080011 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJPE — 00000278120268175220 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE
STJ — 00003860220253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO