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TRT2 — 00004022720155020050

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 50ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2644d877642f556b7b9ba36a863eb4ebd1d78549ad1b7314f27737ffefe106f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2026-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-29: Publicação (TPU 92)
2026-08-27: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-08-24T04:49:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2019-08-24T04:49:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-08-27T22:50:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-09-04T15:01:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-05T00:45:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-03-10T10:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-03-10T17:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-03-12T00:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-03-12T00:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-05-04T11:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-05-08T00:34:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-05-08T00:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-16T00:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-17T15:45:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-18T14:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-19T17:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-23T00:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-23T00:24:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-06-25T00:45:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-08-05T00:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-05-16T13:28:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-05-16T13:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-05-16T17:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-05-18T03:56:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2023-05-18T03:56:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-05-23T19:28:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-05-24T09:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-05-29T16:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-05-31T04:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2023-05-31T04:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-06-28T15:58:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-06-28T20:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-07-10T13:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-07-10T13:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-07-11T01:59:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2023-07-11T01:59:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-07-13T14:41:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-07-13T15:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-07-13T19:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004341720145020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-21 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005188920135020054 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00000156020155230136 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE JUINA
TRT2 — 00004328320115020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-22 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Santos
TRT12 — 00000663220155120054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
TRT5 — 00000536220175050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
TRT24 — 00241745220185240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT11 — 00001470320185110151 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara

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