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TSE — 06001890920216100000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aece232d6d2ce1518d2fcf36a9701d9903a597f909380cd96946222753b853e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-29 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Definitivo (TPU 246)
2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-29
Documento (TPU 581)
2024-04-26
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-04-26
Recebimento (TPU 132)
2024-04-24
Conclusão (TPU 51)
2024-02-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-04-05
Documento (TPU 581)
2023-03-03
Recebimento (TPU 132)
2021-11-29
Recebimento (TPU 132)
2021-11-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-05T21:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2024-02-09T17:39:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  3. 2024-04-24T09:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-04-29T20:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-11-29T15:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-11-29T15:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-03-03T20:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-04-26T13:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-04-26T16:55:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2024-04-29T22:01:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2024-04-29T22:01:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.