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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00003760520108260238

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE IBIUNAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12e5af4163e5d2576b9d2c986bb6bfd497f08453e05923180b2a381461c6fd67

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 281 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  3. 2018-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  4. 2019-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  5. 2019-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  6. 2019-04-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  7. 2019-05-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  8. 2019-05-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  9. 2019-05-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  10. 2020-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  11. 2020-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  12. 2021-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  13. 2021-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  14. 2021-12-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  15. 2022-03-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  16. 2022-03-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  17. 2022-03-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  18. 2022-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-08 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T22:45:33.825963978Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100129172200
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12e5af4163e5d2576b9d2c986bb6bfd497f08453e05923180b2a381461c6fd67

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 281 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-08 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Definitivo (TPU 246)
2022-03-09
Publicação (TPU 92)
2022-03-08
Remessa (TPU 123)
2022-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17
Publicação (TPU 92)
2021-12-16
Remessa (TPU 123)
2021-12-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 281. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-08T16:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-02-09T18:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-02-22T12:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-03-26T11:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-05-25T11:14:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-05-26T14:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-07-26T11:23:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-07-28T17:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-08-30T11:31:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-09-01T13:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-11-18T11:15:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-11-23T16:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-04-29T11:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-04-29T11:47:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-05-19T15:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-08-15T10:20:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-08-15T10:24:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-10-24T13:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.