TRE-PA — 00000146720196140018

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ef6cf7cdd7fd374850a7267a140ce28db1ba538c8df3b105c8250f0f407aa21

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Restabelecimento

Movimentações públicas

  1. 2019-02-22T13:37:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-02-25T08:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-02-28T09:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-03-13T12:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-03-25T09:58:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-03-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-03-25T11:13:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica