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TJPA — 00002459820098140076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA ÚNICA DE ACARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fa46d82e8e9542769acf7719892893c2d35ab92ce486235318057456caca34d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-02 a 2025-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-08: Definitivo (TPU 246)
2025-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-05: Prescrição (TPU 11878)
2025-09-05: Conclusão (TPU 51)
2025-05-05: Petição (TPU 85)
2025-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-14: Conclusão (TPU 51)
2024-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-06-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-14T10:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2024-11-14T10:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2025-04-09T11:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
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2025-05-05T10:39:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
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2025-09-05T10:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2025-09-08T13:27:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2009-06-02T13:13:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2013-04-24T15:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2013-09-04T13:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2014-02-06T13:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2014-02-06T15:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2014-02-07T13:00:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2014-02-13T13:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2014-02-13T14:06:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2022-06-01T13:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2009-10-22T14:04:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2012-01-12T12:56:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2013-05-21T16:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2014-02-06T18:18:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
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2022-06-01T13:54:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2024-11-26T13:43:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2025-04-09T11:43:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2025-09-05T13:14:27.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2025-09-08T13:27:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000677020154013816 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
TJRR — 08011565020198230020 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA CRIMINAL
TJRR — 08011385220268230030 — Carta Precatória Criminal · 2026-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA CRIMINAL
TJPA — 00003016220198140115 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
STJ — 00003862320184036000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003012020208140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJAP — 00024882920218030002 — Inquérito Policial · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00024993720218030009 — Inquérito Policial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE