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TRF4 — 50026575420104047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f65943cd13b4179802d166a7c38e07b17bc7e0b2017480d865c5182dc91fa4fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-15 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17: Petição (TPU 85)
2019-05-08: Confirmada (TPU 12266)
2019-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-08: Petição (TPU 85)
2019-05-03: Confirmada (TPU 12266)
2019-05-03: Petição (TPU 85)
2019-05-02: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-05-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-02: Conclusão (TPU 51)
2019-04-26: Petição (TPU 85)
2019-04-14: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas

2021-11-17T17:52:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T09:42:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T10:43:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T13:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-26T08:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-04-05T14:50:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-07T16:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-31T10:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-22T14:14:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-13T13:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-13T08:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-12T15:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-12T09:13:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T17:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T10:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-09T16:49:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T16:49:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T11:01:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-07-21T16:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-07-21T14:38:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-06T17:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-03-25T13:26:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-08T10:28:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2019-05-08T09:42:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-05-03T10:43:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-05-02T17:32:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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}

2019-05-02T17:32:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2019-05-02T16:40:32.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}
```
2019-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-04-05T14:50:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-04-04T12:44:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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}

2019-04-04T12:44:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2019-04-04T12:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2019-04-01T14:57:13.000Z — Paga (TPU 12169)

2018-08-07T17:09:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2018-08-07T16:25:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-07-31T10:33:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-07-30T16:27:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2018-07-30T16:27:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2018-07-30T16:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2018-07-30T11:53:15.000Z — Paga (TPU 12176)

2018-06-26T13:57:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2018-06-26T11:23:21.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2018-06-26T11:23:20.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-26T11:23:20.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-13T13:56:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-06-13T08:55:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-06-12T15:26:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2018-06-12T15:26:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2018-06-12T09:13:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-06-11T17:36:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-06-08T10:57:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2018-06-08T10:57:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2018-06-06T15:36:17.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2018-06-05T16:51:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2018-06-04T21:01:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-10-15T15:28:09.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000624320084013800 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00003829520124025006 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF6 — 00000623820114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF4 — 00020082620094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000626120094013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF4 — 00029433720074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Maringá
TJPR — 00000118720208160137 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / PORECATU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00033154920084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Maringá

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