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TRF4 — 00022594420094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aff9a7f3d11e738eb842bbff3916006a97200118221d58a6918f9938079871d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-16 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-12-17: Recebimento (TPU 132)
2018-06-14: Remessa (TPU 123)
2018-05-11: Recebimento (TPU 132)
2018-05-11: Remessa (TPU 123)
2014-01-17: Recebimento (TPU 132)
2014-01-16: Remessa (TPU 123)
2013-11-21: Recebimento (TPU 132)
2013-11-20: Remessa (TPU 123)
2011-07-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-22T16:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2018-06-14T15:33:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-11T12:47:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-16T15:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-20T18:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-11T19:00:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T07:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T07:40:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-03T11:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-03T11:42:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-29T10:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-19T17:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-01T10:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-01-28T12:44:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-13T10:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2010-07-23T12:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-06-04T10:47:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2010-02-05T11:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2010-01-15T14:58:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-01-08T09:05:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
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2010-01-08T09:01:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-12-10T14:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2009-07-10T17:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  ]
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2009-07-06T14:51:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2009-06-24T10:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-06-18T14:36:23.000Z — Apensamento (TPU 135)

2009-05-18T12:29:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2009-05-15T16:28:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2009-05-12T18:42:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2009-05-12T13:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-05-12T13:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2009-04-24T17:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-04-06T15:39:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-03-25T10:11:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2009-03-18T12:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-03-02T18:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-02-11T11:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2009-01-21T19:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2009-01-16T16:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2024-06-10T13:26:43.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002284020154013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 06ª - São Luís
TRF6 — 00000866520084013802 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TRF1 — 00002259420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
STJ — 00003950620144036103 — Recurso Especial · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003989020254036000 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002247519984013901 — Cumprimento de sentença · 1998-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Marabá
STJ — 00003964920134013300 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais