Wiki Jurídica

STJ — 00003268920088160120

Classe: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70da74891c4fc3bab865d6cc714a904369cd65ff9ccdb5d4d60ea2c08378219e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-25 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-09
Petição (TPU 85)
2023-10-06
Publicação (TPU 92)
2023-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-03
Não-Provimento (TPU 239)
2023-09-20
Mandado (TPU 106)
2023-09-19
Publicação (TPU 92)
2023-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-18
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas

  1. 2022-05-10T14:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-05-10T14:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-06-03T12:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-06-17T13:45:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  5. 2022-06-17T13:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-07-11T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  7. 2022-08-17T08:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  8. 2022-08-17T08:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-08-25T18:39:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2022-09-27T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de divergência",
      "valor": 114
    }
  ]
}
  11. 2022-09-28T18:56:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2022-09-29T15:54:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2022-09-29T15:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2022-10-07T10:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  15. 2022-10-07T10:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2022-11-10T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  17. 2022-11-30T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  18. 2022-11-30T16:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2022-12-02T09:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  20. 2022-12-02T09:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2023-01-19T17:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  22. 2023-01-19T18:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2023-01-31T17:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2023-09-18T19:32:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  25. 2023-09-20T16:00:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  26. 2023-10-09T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2022-04-25T15:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-06-03T15:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-06-22T15:50:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  30. 2022-06-22T15:50:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  31. 2022-06-23T05:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2022-06-23T05:11:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2022-08-01T05:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2022-08-19T14:05:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2022-08-22T05:28:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2022-09-08T05:07:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2022-10-06T17:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-10-25T05:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2022-11-11T05:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2022-12-12T05:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  41. 2023-01-19T17:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2023-09-18T05:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  43. 2023-09-18T17:18:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  44. 2023-09-19T05:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  45. 2023-10-06T05:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  46. 2023-11-07T07:03:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  47. 2023-11-07T07:03:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  48. 2022-06-22T15:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2022-06-22T15:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  50. 2022-06-22T19:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  51. 2022-06-22T19:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  52. 2022-07-11T10:12:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  53. 2022-07-12T16:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  54. 2022-07-29T23:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  55. 2022-08-17T08:04:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  56. 2022-08-19T19:36:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  57. 2022-09-05T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  58. 2022-09-06T10:30:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2022-09-06T19:12:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  60. 2022-09-27T13:15:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  61. 2022-10-22T15:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  62. 2022-10-24T19:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  63. 2022-11-10T11:34:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  64. 2022-11-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2022-11-10T19:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  66. 2022-11-30T15:58:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  67. 2022-12-01T21:50:29.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  68. 2022-12-09T12:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  69. 2022-12-09T12:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  70. 2022-12-09T16:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  71. 2023-01-19T17:05:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  72. 2023-01-31T17:16:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  73. 2023-09-15T20:18:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  74. 2023-09-18T19:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  75. 2023-10-03T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  76. 2023-10-05T17:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  77. 2023-10-05T19:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  78. 2023-10-09T16:13:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.