TRF4 — 50029529120104047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bdebce6723b453ae181411d2b2533aed728b0e65e7db1c6f10320cc708ccada

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-17 a 2019-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2019-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2019-05-08
Petição (TPU 85)
2019-05-08
Petição (TPU 85)
2019-05-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-06
Conclusão (TPU 51)
2019-04-25
Petição (TPU 85)
2019-04-14
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-09T09:02:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2019-05-08T19:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2019-05-08T10:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  4. 2019-05-06T08:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
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  5. 2019-04-25T05:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-04-05T09:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2018-05-05T06:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2018-04-30T13:14:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2018-03-21T16:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  10. 2018-03-01T12:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2018-03-01T00:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2018-02-28T10:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
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  13. 2018-01-22T13:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2017-11-25T09:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2017-10-09T10:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
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  16. 2011-05-06T18:04:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  17. 2011-03-25T17:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2019-05-09T09:02:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  19. 2019-05-08T19:43:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2019-05-08T10:22:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2019-05-07T17:34:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  22. 2019-05-07T17:34:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  23. 2019-05-07T17:34:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  24. 2019-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2019-04-05T09:46:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2019-04-04T12:44:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  27. 2019-04-04T12:44:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  28. 2019-04-04T12:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  29. 2019-04-01T16:21:51.000Z — Paga (TPU 12169)
  30. 2018-05-07T10:12:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  31. 2018-05-05T01:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2018-04-30T13:14:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2018-04-27T09:06:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  34. 2018-04-27T09:06:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  35. 2018-04-27T09:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  36. 2018-04-25T14:54:27.000Z — Paga (TPU 12176)
  37. 2018-04-02T14:14:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  38. 2018-03-22T10:04:56.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  39. 2018-03-22T10:04:56.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
  40. 2018-03-01T12:47:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.