TRE-BA — 06000358320246050045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a729bca48afc3c918a02fd7d602a8884a03148e7af76ad8a5f1f3d6e8a2cce6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas
- 2024-05-15T13:58:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T10:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-08T17:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-09T12:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-22T14:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-19T09:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-19T18:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-20T07:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T13:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-24T14:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T09:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T09:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T13:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T13:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T13:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T13:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-23T13:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T21:28:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-15T13:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-19T07:58:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-19T07:58:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-11T03:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-11T03:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T12:02:46.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T12:02:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-23T01:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-23T01:02:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-27T03:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-27T03:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-27T03:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T21:30:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T21:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-GO — 06000274020246090031 — Filiação Partidária · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000267020246090026 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000272820246090132 — Filiação Partidária · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000224920206260010 — Filiação Partidária · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000422220246050192 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002430920126210105 — Filiação Partidária · 2012-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000335420246160095 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000086720266130026 — Filiação Partidária · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum