Wiki Jurídica

TJSE — 00015185820168250045

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a603e692ef465edc3f19c075df9b4239a40642e831ae677f90145227bb5939b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2017-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-28
Definitivo (TPU 246)
2017-05-24
Petição (TPU 85)
2017-05-23
Petição (TPU 85)
2017-05-06
(TPU )
2017-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-25
(TPU )
2017-04-25
(TPU )
2017-04-24
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-02-22
Petição (TPU 85)
2017-02-21
Conclusão (TPU 51)
2017-02-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-24T17:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-05-23T16:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-02-22T12:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-02-21T10:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-09-02T18:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-05-06T06:56:26.000Z — (TPU )
  7. 2017-04-25T11:53:56.000Z — (TPU )
  8. 2017-04-25T11:52:34.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-27T10:46:47.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-28T11:08:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-08-28T11:08:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-05-02T14:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-04-24T18:50:30.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  14. 2017-02-21T13:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-02-01T08:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-01-22T09:47:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-09-09T09:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-09-02T15:54:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.