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TJAM — 02058875820218040001

Classe: OposiçãoOrgao: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 136a441cdac56bfc9e5c4f8a51824d70b9b08bb62545b8e612283a1eb4eac09e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-31 a 2022-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-27
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2022-05-24
Publicação (TPU 92)
2022-05-20
Pedido conhecido em parte e improcedente (TPU 12331)
2022-05-19
Conclusão (TPU 51)
2022-03-16
Conclusão (TPU 51)
2022-01-14
Conclusão (TPU 51)
2021-03-31
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-14T12:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2022-03-16T12:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-05-19T13:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-03-31T03:02:17.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2022-05-20T13:48:19.000Z — Pedido conhecido em parte e improcedente (TPU 12331)
  6. 2022-05-24T09:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-05-27T13:02:41.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.