TRF2 — 01356135420164025168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62ef9561cacd682894eedc6d61ca82f405332071ddf6d0e259ce90663dad898c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-22 a 2020-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-04-16
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-03-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Indenização por Dano Material | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Ver outros registros do assunto TPU 6182
- Ver outros registros do assunto TPU 10502
- Ver outros registros do assunto TPU 6100
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-22T13:58:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-16T13:05:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-27T11:35:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-02-05T11:39:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-23T13:41:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-01-30T12:38:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01083062820164025168 — Recurso Inominado Cível · 2016-11-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50023968920104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF5 — 05355885620174058013 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00025963220144025154 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-26 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50121985020214025110 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 05327677920174058013 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50050761320114047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- STJ — 00003151720114036113 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA