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TRE-AL — 06004853320206020018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 543f11938cddc6d527eed3a5656c73c7a202da4ea74da1e1670be0f82aebd2cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-13 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14: Definitivo (TPU 246)
2020-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-08: Em Secretaria (TPU 12268)
2020-12-08: Improcedência (TPU 220)
2020-12-08: Remessa (TPU 123)
2020-12-08: Remessa (TPU 123)
2020-12-01: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

Ver outros registros do assunto TPU 11664

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-13T19:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-10-14T12:35:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T10:05:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T10:06:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T10:56:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T11:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T09:49:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T17:37:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T17:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T08:30:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T09:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T13:07:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T13:07:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T08:33:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T08:31:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T08:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T08:22:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T10:06:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T10:06:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T15:31:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T18:31:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T10:56:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T22:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T16:30:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T19:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T22:40:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T02:28:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T13:19:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-29T11:53:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T14:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T19:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T10:39:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T14:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T18:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-27T02:23:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-11-27T02:23:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-11-30T12:52:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-12T02:22:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-12-12T02:22:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002880420206200010 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000426620266050090 — Petição Cível · 2026-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 90 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06003738020206040027 — Representação · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000719020246190157 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-PE — 06001299520246170045 — Representação · 2024-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06006855020246270003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-ES — 06004151220206080030 — Representação · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000715520226190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ