TSE — 06001920820246180041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 113fb1688306404a9a35ed0c08ef83e7c1b231abb09cde248ff1f5787558a495
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-17 a 2024-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-20
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11592
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-17T14:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-17T18:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-17T18:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-17T18:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-18T18:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-20T12:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-20T12:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-20T17:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-20T17:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-20T22:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-24T18:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-20T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-20T17:50:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-24T02:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24T18:14:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-17T18:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-17T19:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-20T12:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-20T17:46:03.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-09-20T17:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-24T18:15:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004169120206190126 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-30 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TRE-RN — 06002324520206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06001406720206250005 — Recurso Eleitoral · 2020-10-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06004198320206210128 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STF2
- TSE — 06004194720246260179 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TRE-SE — 06001315120206250023 — Recurso Eleitoral · 2020-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06001899020206250011 — Recurso Eleitoral · 2020-10-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RN — 06002177620206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 50 ª ZONA ELEITORAL