TRT21 — 00002453320215210012
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Cláusula Penal
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-11-25T01:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-11-25T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-12-08T10:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-12-09T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-12-09T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-12-09T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-12-09T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-01-27T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-01-27T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-01-27T11:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-03-25T10:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-03-26T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-03-26T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-03-26T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-03-26T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-04-05T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-04-05T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-05-24T14:55:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-05-24T15:07:28.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-07-21T11:07:59.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-08-12T07:59:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-08-25T08:29:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-09-03T17:22:36.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-09-08T00:30:09.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-09-20T16:02:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-09-21T07:38:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-10-19T13:44:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-11-24T12:31:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-11-24T12:53:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2021-12-08T10:05:51.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-03-23T10:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-03-25T10:30:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-05-09T10:09:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
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- REsp 2.004.004 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.100.634 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.106.497 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.184.114 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada