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TJSP — 20500106819948260246

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fecf2e525d3c5106ee46169ddcd7c168a6b5677343d096cc0a968fbd061bbfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-08-18 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-24
Definitivo (TPU 246)
2019-12-03
Serventuário (TPU 14)
2019-09-16
Serventuário (TPU 14)
2019-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-13
Serventuário (TPU 14)
2019-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-05
Serventuário (TPU 14)
2019-09-04
Remessa (TPU 982)
2019-09-04
Recebimento (TPU 132)
2019-09-04
Recebimento (TPU 132)
1994-08-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação de Coisa Achada

Movimentações públicas

  1. 1994-08-18T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-09-04T12:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-09-04T12:04:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2019-09-05T16:26:05.000Z — Serventuário (TPU 14)
  6. 2019-09-13T09:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-09-13T09:43:00.000Z — Serventuário (TPU 14)
  8. 2019-09-16T11:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-09-16T11:32:50.000Z — Serventuário (TPU 14)
  10. 2019-12-03T17:08:29.000Z — Serventuário (TPU 14)
  11. 2022-02-24T16:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-07-05T16:51:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.