TRF4 — 50003285920164047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d678e561034b43831128f84fa4891d3082f0ac5ca41991c3106bb2459309aef
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações
Movimentações públicas
- 2017-06-19T15:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-06-30T15:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-17T15:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-03-17T15:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-02-05T12:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2017-07-31T15:57:17.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2017-06-19T15:26:55.000Z — Cálculo (TPU 16)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2017-04-10T16:34:41.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-11-30T17:14:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-23T16:18:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-11-23T16:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-11-23T16:03:09.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-09-30T15:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-09-19T12:31:21.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44401", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-09-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-31T08:22:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-30T18:27:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-08-30T18:27:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-08-26T14:26:19.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-08-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-25T22:54:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-07-25T22:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-06-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-14T17:52:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-03-30T15:32:02.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12697", "nome": "1ª Vara Federal de Pato Branco" } } - 2016-03-30T15:30:08.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12697", "nome": "1ª Vara Federal de Pato Branco" } } - 2016-03-30T15:30:08.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12697", "nome": "1ª Vara Federal de Pato Branco" } } - 2016-03-28T12:39:22.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44401", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-03-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-17T15:50:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-16T15:08:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-03-16T15:08:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-03-07T15:21:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- STJ — 00003293320174036002 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
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