TRE-SE — 06000475320246250009

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0a189c2ad861f5482d8a5b98a9baedddba905b69ba45e9044390496dce29865

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-07 a 2024-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21
Documento (TPU 581)
2024-09-19
Recebimento (TPU 132)
2024-09-19
Mérito (TPU 12200)
2024-09-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-09-19
Publicação (TPU 92)
2024-09-19
Não-Provimento (TPU 239)
2024-09-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-07T12:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-10T08:05:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2024-09-10T08:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-09-08T09:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-09-08T10:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-09-08T10:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-09-10T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2024-09-10T11:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-09-11T17:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-09-13T00:40:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2024-09-13T00:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2024-09-19T14:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-09-19T18:16:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
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  14. 2024-09-19T18:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2024-09-21T15:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-09-23T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-09-23T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2024-09-23T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-09-23T18:19:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2024-09-10T08:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2024-09-19T14:31:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  22. 2024-09-19T17:18:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
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  23. 2024-09-19T17:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2024-09-23T18:35:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.