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TJRS — 01196810920098210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d336a160abd280d04ffb96d5c41be6848de79ab10574460ec76cae13cd487b01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-19 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03: Remessa (TPU 123)
2018-04-23: Definitivo (TPU 246)
2018-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-20: Recebimento (TPU 132)
2018-04-20: Recebimento (TPU 132)
2018-03-19: Recebimento (TPU 132)
2018-03-14: Remessa (TPU 123)
2017-10-25: Recebimento (TPU 132)
2017-10-18: Recebimento (TPU 132)
2017-10-17: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-02: Recebimento (TPU 132)
2017-09-19: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

Ver outros registros do assunto TPU 5953

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-06-19T13:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-26T15:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-17T07:58:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-22T16:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-06T09:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-14T18:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-05-19T16:01:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-07-12T13:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-06T16:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-19T15:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-11T15:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-24T13:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-03T08:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-29T16:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-30T10:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-25T17:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-18T11:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-25T10:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2013-06-05T15:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2015-11-18T17:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-07-20T18:55:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T13:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2017-03-27T14:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T17:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-20T17:45:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-20T17:45:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-07-21T15:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2017-08-22T18:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2017-09-19T17:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T12:37:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T18:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2009-06-29T16:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-08-17T19:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-09-18T17:02:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2009-09-21T13:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-09-30T13:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-10-16T14:51:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2009-10-30T19:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-12-21T12:05:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2009-12-22T13:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00024219520178210069 — Execução Fiscal · 2017-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Sarandi
TJMG — 25583476920138130024 — Recurso Especial · 2017-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00074416120048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00017223820198210133 — Execução Fiscal · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Seberi
TJDFT — 00203359220158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00019172320198210133 — Execução Fiscal · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Seberi
TJRN — 00074269220048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJBA — 80005244120168050176 — Execução Fiscal · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA CÍVEL

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