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TJSC — 50013605820208240059

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de São CarlosGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72bd33f33904c29e97c719509aca7e10c10e0a8b03b41bfc4f1e7b4376d0b323

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2022-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-24: Custas (TPU 479)
2022-01-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-01-24: Custas (TPU 479)
2022-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-24: Documento (TPU 581)
2022-01-24: Remessa (TPU 123)
2022-01-24: Documento (TPU 581)
2022-01-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-01-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-17: Confirmada (TPU 12266)
2022-01-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Ver outros registros do assunto TPU 5972

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-24T22:35:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-01-24T16:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2022-01-24T16:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2022-01-24T16:46:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2022-01-17T22:22:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-01-13T14:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2022-01-06T14:46:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-12-06T17:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-12-06T16:52:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-12T01:12:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-10-19T22:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-08-09T18:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-08-09T12:36:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-08-09T12:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-06-23T13:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-01-15T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2020-12-30T08:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2020-12-24T15:41:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-24T15:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-24T15:41:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2022-01-25T09:45:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2022-01-24T22:36:02.000Z — Custas (TPU 479)
2022-01-24T22:35:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-01-24T22:35:37.000Z — Custas (TPU 479)
2022-01-17T22:22:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-01-17T21:39:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2022-01-17T21:39:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}
```
2021-11-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-16T15:56:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-11-16T15:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-08-10T10:32:43.000Z — Mandado (TPU 985)

2021-06-23T15:56:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-02-12T09:31:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07502622520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJMG — 08233349520208130000 — Recurso Especial · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 07497833220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 07505090620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 50052244220228240057 — Execução Fiscal · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
TJSC — 03000941920188240059 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80011411420218050018 — Execução Fiscal · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / VARA CÍVEL
TJSC — 50013978520208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-28 · 1 referência(s) em comum