TRE-RN — 06002195420206200015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c67f51cd485511e44b52d317c9eaebb56271356f5b98c36320cd5e41808fa10d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-12 a 2021-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-12T09:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-12T18:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-01T14:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-01T14:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-01T14:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-25T15:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-18T10:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-18T10:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-18T10:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-18T10:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-18T10:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-22T02:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-22T02:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-22T02:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-22T02:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-11T18:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-11T19:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-11T19:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-16T02:22:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-16T02:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-19T02:27:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-19T02:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-19T02:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-24T13:14:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-12T09:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-16T12:15:42.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-02T12:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-12T23:29:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-26T20:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-18T10:03:03.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-11T19:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-15T04:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-15T04:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-15T04:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-24T13:14:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-24T13:14:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003539520246200062 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TSE — 06003590420246240091 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-TO — 06007029220206270014 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-PB — 06002474520206150020 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- TSE — 06003410920246180007 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-SE — 06010443420226250000 — Representação · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RN — 06002879620206200049 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000720320246190084 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ