Wiki Jurídica

TRF5 — 05342065720194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2943afee8f253e20efe4a6bb9771240934c71553edeb14d83806fea96c88bf8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-22
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-05-22
Recurso (TPU 804)
2020-04-29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-04-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-03-20
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Não-Provimento (TPU 239)
2020-02-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-07
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T09:53:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-07T10:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-02-20T20:16:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-03-20T02:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-05-22T16:48:56.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2020-02-13T09:23:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-04-22T10:10:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-04-29T18:03:39.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2020-06-22T15:58:04.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  10. 2020-08-19T14:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica