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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-RS 00001789720166210129

Classe: RepresentaçãoOrgao: 129 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f48141089e89e27ef7984ac407cbdc54d6eac29300112a685e238b4bf92b475d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-20 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Definitivo (TPU 246)
2016-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-17
Publicação (TPU 92)
2016-09-16
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
Improcedência (TPU 220)
2016-09-16
Conclusão (TPU 51)
2016-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T09:56:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-13T10:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-16T15:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-15T17:41:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-15T17:41:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-17T15:13:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-20T17:20:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-14T18:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-16T14:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-20T17:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-08-27T14:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.