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Recurso Inominado Cível — Contagem Recíproca de Tempo de Serviço — TRF5 05351490620214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b27e126a3d5da303cbc5010001864b5b27e39da4ad53ebd1537c718a90424ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-04-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-04-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-07-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-07-21 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-11-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-02-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-08-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2024-01-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-02-09 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-03-19 trata do assunto oficial «Contagem Recíproca de Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-04-05 trata do assunto oficial «Contagem Recíproca de Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-07-11 trata do assunto oficial «Contagem Recíproca de Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:44:03.378000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220221000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b27e126a3d5da303cbc5010001864b5b27e39da4ad53ebd1537c718a90424ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-09
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2024-01-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-08-18
Conclusão (TPU 51)
2023-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-22
Remessa (TPU 123)
2022-11-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-21
Não-Provimento (TPU 239)
2022-07-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-27
Conclusão (TPU 51)
2022-04-13
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contagem Recíproca de Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-21T08:34:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-02T13:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-04-13T13:56:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-05-27T11:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-07-21T18:29:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2023-02-22T12:05:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2023-08-18T11:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2022-03-19T15:47:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2022-04-05T08:16:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-07-11T17:45:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2022-11-17T09:57:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2023-06-23T14:51:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-07-06T15:20:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2024-01-31T17:27:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2024-02-09T13:26:15.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  16. 2024-03-15T14:50:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.