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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06001982120206130000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8214b195c87277faa5a3d2bafd73928ff35c8742f14791b168f8e5a3c195b5a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-10-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2020-11-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2020-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2020-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-12-11 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2020-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2020-12-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2020-12-17 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2021-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2021-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2021-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2021-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2021-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2021-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2021-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2021-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-11 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-15 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-05
Petição (TPU 85)
2021-02-02
Publicação (TPU 92)
2021-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-19T14:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-11T16:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-16T14:55:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-10-15T16:12:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-15T16:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-15T16:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-19T14:47:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-10-19T15:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-11-03T18:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-03T19:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-03T19:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-09T17:16:48.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2020-11-09T17:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-09T18:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-09T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-09T18:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-11-09T18:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-11-10T20:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-11-10T20:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-11-11T00:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-11-11T00:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-11-12T13:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-11-12T23:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-11-13T09:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-11-18T18:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-11-18T18:19:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2020-11-18T18:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-11-18T18:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-11-25T11:43:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2020-11-26T16:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-11-26T16:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-11-26T16:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-11-26T18:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-11-26T18:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-11-27T00:01:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-11-27T00:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2020-11-27T16:30:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  38. 2020-11-27T16:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-12-11T16:12:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
  40. 2020-12-11T16:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.