TRE-MS — 06000303820206120035

Classe: RepresentaçãoOrgao: 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f94185cd55f8ff34bf5a773279cb58afa30761f0326d2f5d423d4ba1a5524df1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11
Conclusão (TPU 51)
2020-11-09
Reativação (TPU 849)
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-16
Remessa (TPU 123)
2020-10-14
Publicação (TPU 92)
2020-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-10T18:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2020-09-14T09:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2020-09-25T15:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2020-10-09T17:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  5. 2020-10-16T19:06:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
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        "codigo": "14546",
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      }
    }
  6. 2020-11-11T12:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  7. 2020-09-14T15:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Contraminuta",
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        }
      ],
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        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  8. 2020-09-15T20:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  9. 2020-09-15T20:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  10. 2020-09-16T14:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  11. 2020-09-17T18:45:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  12. 2020-09-17T18:45:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
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  13. 2020-09-18T17:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  14. 2020-09-19T19:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  15. 2020-09-21T14:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  16. 2020-09-22T04:55:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  17. 2020-09-22T04:58:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  18. 2020-09-22T15:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  19. 2020-10-06T16:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  20. 2020-10-06T16:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
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    }
  21. 2020-10-06T16:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  22. 2020-10-06T16:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  23. 2020-10-07T15:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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    }
  24. 2020-10-08T11:23:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  25. 2020-10-08T17:20:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  26. 2020-10-08T17:20:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  27. 2020-10-08T17:20:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  28. 2020-10-08T17:20:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  29. 2020-10-09T02:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  30. 2020-10-09T02:26:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  31. 2020-10-10T19:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  32. 2020-10-10T19:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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  33. 2020-10-12T03:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  34. 2020-10-12T03:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  35. 2020-10-12T03:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  36. 2020-10-12T03:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  37. 2020-10-12T17:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  38. 2020-10-12T17:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  39. 2020-10-12T17:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  40. 2020-10-13T11:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14546",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.