Wiki Jurídica

Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-SP 06000194820266260119

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 970cd54ebd068101ba5c7a8b0817b75db3603046f550a1532c81fe31618851e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2026-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2026-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-04-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-08-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-08-13 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18
Conclusão (TPU 51)
2026-08-13
Petição (TPU 85)
2026-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-11
Documento (TPU 581)
2026-07-14
Documento (TPU 581)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-04-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-14
Conclusão (TPU 51)
2026-03-09
Documento (TPU 581)
2026-02-25
Recebimento (TPU 132)
2026-02-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-25T14:51:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  2. 2026-04-14T16:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  3. 2026-08-18T18:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  4. 2026-03-09T14:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  5. 2026-06-30T15:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  6. 2026-07-14T17:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  7. 2026-08-11T16:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  8. 2026-08-12T15:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  9. 2026-08-13T23:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  10. 2026-02-25T14:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  11. 2026-04-27T14:40:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  12. 2026-04-27T14:40:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.