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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06005251620206270019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 380319722a9e79bc074db54de68a9ec87ec79d938b9e410223b3f80ae656b757

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06005251620206270019 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 380319722a9e79bc074db54de68a9ec87ec79d938b9e410223b3f80ae656b757. SHA-256 do comentário: e4a3d0f8c69372096f0cf9356fd37ed18ab206b538f1c19872dba3adced7687e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2021-10-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2021-10-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2021-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2021-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2021-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2021-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2021-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2021-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2021-10-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-10-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2021-10-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2021-10-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2021-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2021-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-22 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-22 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:40:24.480000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025201057
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 380319722a9e79bc074db54de68a9ec87ec79d938b9e410223b3f80ae656b757

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Definitivo (TPU 246)
2021-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26
Reativação (TPU 849)
2021-10-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-22
Documento (TPU 12270)
2021-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T20:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  2. 2021-10-01T14:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  3. 2021-10-04T16:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  4. 2021-03-19T09:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  5. 2021-03-19T09:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  6. 2021-03-19T09:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  7. 2021-03-19T09:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  8. 2021-03-19T09:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  9. 2021-03-19T09:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  10. 2021-03-22T21:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  11. 2021-03-22T21:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  12. 2021-03-22T21:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  13. 2021-03-23T02:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  14. 2021-03-23T02:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  15. 2021-03-27T02:26:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  16. 2021-08-17T18:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  17. 2021-08-17T18:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  18. 2021-08-17T18:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  19. 2021-08-18T17:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  20. 2021-08-19T02:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  21. 2021-08-19T02:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  22. 2021-09-01T15:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  23. 2021-09-10T09:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  24. 2021-09-10T09:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  25. 2021-09-11T02:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  26. 2021-09-13T02:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  27. 2021-09-17T02:26:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  28. 2021-09-17T16:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  29. 2021-09-29T18:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  30. 2021-10-07T16:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  31. 2021-10-07T16:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  32. 2021-10-07T16:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  33. 2021-10-18T20:14:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  34. 2021-10-18T20:14:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  35. 2021-10-20T14:32:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  36. 2021-10-22T10:15:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  37. 2021-10-22T10:29:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  38. 2021-10-26T02:42:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  39. 2021-10-26T02:42:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
  40. 2021-10-26T02:42:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.