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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PB 06001936920246150075

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e77f56f6f420d134adf69eaf67eaaab2faacc6a1c2f1f6f9cbe6d3caf4dd720c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2024-11-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2024-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2024-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2024-11-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2024-11-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2024-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2024-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-12-04 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2024-12-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2024-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2024-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-10-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10
Definitivo (TPU 246)
2024-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-04
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04
Publicação (TPU 92)
2024-12-04
Publicação (TPU 92)
2024-12-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T11:22:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  2. 2024-11-30T08:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  3. 2024-12-04T11:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  4. 2024-09-12T14:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  5. 2024-11-04T20:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  6. 2024-11-05T05:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  7. 2024-11-05T05:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  8. 2024-11-05T05:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  9. 2024-11-05T05:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  10. 2024-11-05T05:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  11. 2024-11-07T08:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  12. 2024-11-07T08:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  13. 2024-11-07T08:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  14. 2024-11-08T00:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  15. 2024-11-08T00:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  16. 2024-11-12T02:35:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  17. 2024-11-12T02:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  18. 2024-11-28T08:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  19. 2024-11-28T08:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  20. 2024-11-28T08:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  21. 2024-11-28T08:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  22. 2024-11-28T08:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  23. 2024-11-28T08:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  24. 2024-11-28T08:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  25. 2024-12-03T02:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  26. 2024-12-03T02:37:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  27. 2024-12-04T12:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  28. 2024-12-04T12:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  29. 2024-12-04T12:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  30. 2024-12-04T12:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  31. 2024-12-10T02:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  32. 2024-12-10T02:35:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  33. 2024-12-10T02:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  34. 2024-12-10T07:28:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  35. 2024-09-12T11:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  36. 2024-10-09T13:03:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  37. 2024-11-06T14:55:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  38. 2024-11-06T16:02:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  39. 2024-11-07T08:53:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  40. 2024-12-04T12:16:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.