TRE-MG — 06000054520236130050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a4fa90609b6923cecb5f785d4a324d351fe9b252bfea4e2361be2b8a641f628
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2023-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-13T13:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-14T11:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-14T13:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-16T07:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-16T07:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-16T07:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-17T02:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-17T02:15:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-17T12:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-28T10:48:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-28T10:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-03-03T05:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-03-03T20:17:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-13T13:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-14T13:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-15T19:05:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-02-15T19:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-03-03T20:17:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2023-03-03T20:17:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06001190220236120053 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PA — 00000596920176140106 — Petição Cível · 2017-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000503520206050193 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 193 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000460520246240039 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000635320196140101 — Petição Cível · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 101ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000197120186140100 — Petição Cível · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000259720236260042 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
- TRE-RJ — 06000840220236190068 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ