Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MG 06000052220226130263
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66e235a7441ee00107f1219ba4e543b59505a657a832271aa46525f5b4161836
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-05-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-05-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-26 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-05-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-05-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T14:39:24.919000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220407160133
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 66e235a7441ee00107f1219ba4e543b59505a657a832271aa46525f5b4161836
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-07 a 2023-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-07T16:01:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2022-04-07T16:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2022-04-08T17:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-24T17:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-22T18:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-22T18:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-22T18:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-22T18:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-25T17:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-25T17:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-25T17:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-26T02:42:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-26T02:42:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-26T17:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-29T14:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-29T14:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-29T14:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2022-04-07T16:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2022-04-08T17:34:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2022-04-08T17:41:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-24T17:26:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-25T17:58:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-25T17:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-29T14:23:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2023-05-29T14:23:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15931", "nome": "263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000074120226130182 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas
- TRE-MG — 06000074320266130136 — Direitos Políticos · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri
- TSE — 06005101320246260382 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000053720226130258 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno
- TSE — 06005119520246260382 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / GABINETE CGE
- TSE — 06005121220246160139 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / GABINETE CGE
- TRE-SP — 06000262320266260254 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-TO — 06011541820246270029 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO