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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000193120236260385

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0c500adb02bfc2200e153b42778b6a0540af3dc5b6fbde7579f6b4de053623a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-04 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2023-10-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2023-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2023-10-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2023-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2023-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2023-11-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2023-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2023-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:50:41.975000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230701225005
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0c500adb02bfc2200e153b42778b6a0540af3dc5b6fbde7579f6b4de053623a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22
Definitivo (TPU 246)
2023-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-09
Conclusão (TPU 51)
2023-10-31
Documento (TPU 581)
2023-10-30
Petição (TPU 85)
2023-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-06
Petição (TPU 85)
2023-10-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T22:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  2. 2023-07-04T12:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  3. 2023-07-04T15:31:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  4. 2023-07-13T15:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  5. 2023-08-10T13:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  6. 2023-09-05T16:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  7. 2023-09-21T14:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  8. 2023-10-06T14:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  9. 2023-11-09T14:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  10. 2023-07-04T12:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  11. 2023-07-04T12:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  12. 2023-07-13T14:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  13. 2023-07-17T15:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  14. 2023-07-18T16:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  15. 2023-07-21T15:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  16. 2023-08-04T13:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  17. 2023-08-10T03:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  18. 2023-08-10T03:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  19. 2023-08-10T13:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  20. 2023-08-10T13:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  21. 2023-08-17T14:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  22. 2023-08-24T16:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  23. 2023-08-25T14:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  24. 2023-08-25T15:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  25. 2023-09-06T14:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  26. 2023-09-06T14:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  27. 2023-09-12T01:28:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  28. 2023-09-12T01:28:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  29. 2023-09-12T14:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  30. 2023-09-16T03:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  31. 2023-09-16T03:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  32. 2023-09-21T14:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  33. 2023-09-21T15:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  34. 2023-09-21T15:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  35. 2023-09-21T15:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  36. 2023-09-23T01:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  37. 2023-09-26T16:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  38. 2023-09-28T03:06:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  39. 2023-09-29T03:47:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  40. 2023-09-29T03:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.