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Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT9 00000550920225090129

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bd650df3fc7b423b04b615a26c994f8c6bbc7275349c3d04c0d38cbcae195ff

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000550920225090129 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Condições da Ação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3bd650df3fc7b423b04b615a26c994f8c6bbc7275349c3d04c0d38cbcae195ff. SHA-256 do comentário: 84886af9cef579aebc93cf2ffbbb9f1fa40f01cf1f70822a8c6f6bbba169161d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-02-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-03-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2022-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2022-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2022-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2022-10-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2023-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2023-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2023-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2023-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2023-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2024-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2024-02-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2024-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2024-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-03 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-10-07 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-17 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:31:45.553000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220120135421
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3bd650df3fc7b423b04b615a26c994f8c6bbc7275349c3d04c0d38cbcae195ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-20 a 2024-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-09
Definitivo (TPU 246)
2024-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-16
Conclusão (TPU 51)
2024-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-28
Conclusão (TPU 51)
2023-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-20T13:54:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  2. 2022-02-02T14:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  3. 2022-02-03T14:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  4. 2022-02-04T01:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  5. 2022-02-04T01:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  6. 2022-02-14T17:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  7. 2022-02-20T00:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  8. 2022-02-28T16:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  9. 2022-03-03T10:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  10. 2022-03-03T10:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  11. 2022-03-04T01:37:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  12. 2022-03-04T01:37:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  13. 2022-03-04T01:37:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  14. 2022-03-04T01:37:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  15. 2022-03-17T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  16. 2022-03-17T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  17. 2022-06-23T16:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  18. 2022-06-23T16:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  19. 2022-06-24T01:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  20. 2022-06-24T01:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  21. 2022-06-24T01:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  22. 2022-06-24T01:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  23. 2022-07-05T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  24. 2022-07-05T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  25. 2022-07-08T10:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  26. 2022-07-08T16:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  27. 2022-07-08T16:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  28. 2022-07-09T01:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  29. 2022-07-09T01:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  30. 2022-07-09T01:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  31. 2022-07-09T01:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  32. 2022-07-19T00:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  33. 2022-07-19T00:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  34. 2022-07-21T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  35. 2022-08-19T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  36. 2022-08-26T15:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  37. 2022-08-29T08:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  38. 2022-08-30T01:41:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  39. 2022-08-30T01:41:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  40. 2022-09-13T00:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20361",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.