TRE-RN — 06002192520246200044

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 572250645ab0f08c81f799e373140feb81be3e6641d0400f0f3ed4e16543c8ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-12
Definitivo (TPU 246)
2024-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05
Petição (TPU 85)
2024-09-04
Documento (TPU 581)
2024-08-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-31
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T16:45:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-08-16T18:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-08-30T16:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-08-15T16:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJMT",
          "valor": 286
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-08-15T16:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-08-15T16:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-08-15T16:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-08-15T16:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-08-15T16:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-08-15T16:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-08-16T18:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-08-18T16:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-08-26T10:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-08-27T14:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-08-28T13:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-08-31T18:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-08-31T18:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-08-31T18:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-09-04T09:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-09-06T02:42:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-09-06T02:42:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-09-06T02:42:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-09-12T18:09:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-08-15T16:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-08-17T11:51:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-08-17T11:51:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-08-30T12:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-08-31T18:24:01.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-08-31T18:24:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-09-05T21:35:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-09-12T18:09:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-09-12T18:09:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-09-20T18:04:46.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.