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TRE-PA — 00000011920156140015

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8ecd9134459efe7795c1738d3ae5aeb9cfebf5c1fd59e3aaf8728ce5e0c27bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2017-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-17
Definitivo (TPU 246)
2016-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-05
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-06-21
Conclusão (TPU 51)
2016-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-18
Conclusão (TPU 51)
2016-03-02
Conclusão (TPU 51)
2015-09-01
Conclusão (TPU 51)
2015-06-30
Conclusão (TPU 51)
2015-05-22
Documento (TPU 581)
2015-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T12:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2015-01-12T09:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2015-01-22T12:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "30458",
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  4. 2015-01-22T12:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2015-03-26T12:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-05-22T08:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2015-06-30T12:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-09-01T14:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2016-03-02T15:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-18T16:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-21T14:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-03T17:04:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-02-17T11:59:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.