TJRS — 01777619720088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9360a0a3a07deb3d00e885a3e6530ccd1d4520fe6842eee098a3ab2f11435872

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-14 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-26
Definitivo (TPU 246)
2016-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-09
Recebimento (TPU 132)
2016-05-05
Recebimento (TPU 132)
2016-05-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-03-16
Recebimento (TPU 132)
2016-03-16
Recebimento (TPU 132)
2016-03-16
Recebimento (TPU 132)
2016-03-15
Conclusão (TPU 51)
2016-03-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-14T10:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-10-15T10:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2008-11-10T16:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2013-08-02T16:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2013-12-09T11:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2014-03-21T10:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-03-24T17:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2015-10-07T14:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2016-03-15T13:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2021-11-03T19:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2008-11-04T09:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-11-10T15:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-11-10T17:07:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2013-04-09T13:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-07-31T12:43:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2013-07-31T14:51:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-07-31T16:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-08-06T13:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-11-19T13:58:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2013-11-19T15:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-11-20T13:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-12-09T17:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-03-10T15:26:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2014-03-11T17:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-03-13T09:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-03-24T17:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-04T13:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-01-21T15:44:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2015-01-23T09:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-01-23T09:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-01-27T14:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-06-02T16:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-06-08T15:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-10-02T15:13:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2015-10-05T15:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-03-07T16:53:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2016-03-08T17:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-03-11T09:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-03-16T11:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-03-16T13:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.