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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios — TRT16 00162097520245160020

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Presidente DutraGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f3c8ac1b14b832860aa5aa8cd23624d8d04fd7ce1d5c6c7da33abf35a4f62e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2024-05-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-05-13 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-05-13 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-25 no assunto oficial «Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-10 a 2024-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-25
Definitivo (TPU 246)
2024-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-14
Publicação (TPU 92)
2024-05-14
Publicação (TPU 92)
2024-05-13
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-05-11
Conclusão (TPU 51)
2024-05-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-10T00:19:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-05-10T09:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-05-10T21:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-05-11T08:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2024-05-13T14:54:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  6. 2024-05-13T14:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-05-14T01:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-05-14T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-05-25T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-05-25T07:41:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-05-10T21:02:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2024-05-13T14:54:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  13. 2024-05-14T01:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2024-05-14T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-05-25T07:41:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.