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TRF5 — 05333079320184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70598ad3cebeb7ea931955764fc94521f2b2f700d560a7eddd2ca3b9e5b0df83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-12-04
Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-31
Conclusão (TPU 51)
2023-05-15
Provimento (TPU 237)
2023-05-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-05-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-10
Conclusão (TPU 51)
2019-05-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T08:55:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-10T13:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-05-15T10:44:11.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2023-05-31T15:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-12-04T14:46:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2019-05-17T13:43:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2023-05-04T10:27:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2023-05-04T10:27:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2023-11-23T15:37:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2023-12-04T14:46:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2024-02-09T11:14:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.