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TJMA — 00001612120128100071

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 408925677f0923579929d089a038373f0b6168778420d54cf4500baf736bcae1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-09 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03: Provisório (TPU 245)
2024-02-27: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-13: Conclusão (TPU 51)
2023-09-13: Documento (TPU 581)
2023-01-25: Documento (TPU 581)
2023-01-23: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-01-18: Documento (TPU 581)
2023-01-18: Documento (TPU 581)
2023-01-18: Documento (TPU 581)
2023-01-18: Registro Processual (TPU 12296)
2022-11-16: Remessa (TPU 123)
2016-10-13: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-18T10:43:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
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2023-01-18T14:24:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
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2023-01-18T17:34:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
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2023-01-18T17:34:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
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2023-01-25T11:07:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
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2023-09-13T17:57:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
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2023-09-13T17:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2007-01-09T17:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2012-03-29T16:26:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}
```

2012-03-29T17:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2012-03-29T17:17:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2012-03-29T17:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2012-03-30T18:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2015-03-12T11:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2015-03-27T09:56:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
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2015-03-30T14:57:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2015-03-30T15:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2016-01-12T15:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2016-03-07T17:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2016-03-09T14:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2016-04-28T18:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2016-04-28T18:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-11-16T09:58:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2023-01-23T12:31:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}
```

2024-02-27T18:48:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2024-04-03T11:05:47.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2012-03-29T17:03:28.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2012-04-10T15:57:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2013-12-18T10:37:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2015-03-19T09:43:33.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2016-01-08T10:54:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2016-10-13T10:09:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00001774220188100110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
TJMA — 00001629120198100028 — Termo Circunstanciado · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TJMS — 00002277320178120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / Vara Única
TJMA — 00001615120188100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
TJES — 00001573020238080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
TJGO — 00198959520188090031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / Vara Judicial
TJGO — 00198426020208090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPI — 00001943320198180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / VARA ÚNICA DE SIMÕES