Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-CE 06000816120216060009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d17aaa390dc245bb4bb62241cfa2c9030c678f2a34b0e887290498ccbade5f7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-07-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-09-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T17:47:21.843000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210319220535
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0d17aaa390dc245bb4bb62241cfa2c9030c678f2a34b0e887290498ccbade5f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-19 a 2021-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-19T22:05:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2021-04-12T09:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2021-08-10T16:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2021-07-28T09:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2021-08-03T12:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2021-03-19T22:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2021-04-12T13:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2021-09-09T10:43:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2021-09-09T10:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000823720216060012 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU
- TRE-SC — 06000469820206240021 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000826620206060046 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA
- TRE-CE — 06000825620256060122 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- TRE-RJ — 06000853120216190076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-MG — 06000123820256130027 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MG — 06000124220256130252 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
- TRE-SP — 06000262820246260372 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA