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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização — TRT1 00017056120105010541

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Três RiosGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 963ad4eab3f28f89af0ec79b0b3f19a538ed4c271c5e9b8f7b3b56da1d206edb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00017056120105010541 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Três Rios”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 223 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 963ad4eab3f28f89af0ec79b0b3f19a538ed4c271c5e9b8f7b3b56da1d206edb. SHA-256 do comentário: fdbc83502f55845b1513917bf5322547f0ed6f27ef1b0a9a3af9e375c3fd2e5d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 223 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  3. 2023-05-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  4. 2025-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  5. 2025-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  6. 2025-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  7. 2025-06-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  8. 2025-06-30 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  9. 2025-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  10. 2025-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  11. 2025-07-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  12. 2025-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  13. 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  14. 2025-08-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  15. 2025-08-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  16. 2025-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  17. 2025-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  18. 2025-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-07-09 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-19 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-06-18 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T15:42:19.972000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 963ad4eab3f28f89af0ec79b0b3f19a538ed4c271c5e9b8f7b3b56da1d206edb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-22 a 2025-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-15
Definitivo (TPU 246)
2025-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-12
Conclusão (TPU 51)
2025-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28
Publicação (TPU 92)
2025-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-27
Conclusão (TPU 51)
2025-08-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-22T13:40:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  2. 2011-03-16T11:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  3. 2011-03-21T15:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  4. 2013-06-06T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  5. 2018-09-03T14:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  6. 2018-09-05T01:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  7. 2018-09-05T01:30:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  8. 2018-10-20T00:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  9. 2019-02-21T16:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  10. 2019-03-12T12:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  11. 2019-05-15T17:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  12. 2019-05-28T15:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  13. 2019-05-30T01:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  14. 2019-05-30T01:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  15. 2019-05-30T11:38:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  16. 2019-05-31T16:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  17. 2019-06-07T00:43:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  18. 2019-09-02T08:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  19. 2019-10-29T13:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  20. 2019-10-30T00:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  21. 2019-10-30T00:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  22. 2019-11-15T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  23. 2020-02-19T08:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  24. 2020-03-04T00:37:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  25. 2020-03-04T00:37:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  26. 2020-03-12T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  27. 2020-06-04T09:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  28. 2020-06-04T15:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  29. 2020-06-05T13:56:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  30. 2020-06-05T13:56:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  31. 2020-07-22T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  32. 2023-05-19T14:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  33. 2023-05-19T15:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  34. 2023-05-19T15:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  35. 2023-05-20T01:36:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  36. 2023-05-20T01:36:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  37. 2023-05-20T01:36:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  38. 2023-05-20T01:36:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  39. 2023-05-30T16:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}
  40. 2023-06-01T09:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33846",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Rios"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.