TJAP — 00000431720218030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b9505fe8d113f295f4295649a7307159c0ec2ea845da93a92582f5f393f784d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-29
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-25
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-27
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-11T10:16:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-11T10:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-15T10:14:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-21T11:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-27T07:52:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-27T07:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-28T15:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-03T13:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-03-25T08:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-04-16T11:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-04-29T01:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-04-29T20:15:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-05-04T13:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT15 — 00010408520115150067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT15
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- TJAP — 00024920320208030002 — Petição Criminal · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TRT21 — 00002839420205210007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT21
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- STJ — 00003855820228160000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TRT22 — 00004179720205220006 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT22
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT13 — 00002537020195130022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRE-SP — 06000231420206260049 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-SP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA
- TJMG — 56984422920208130000 — Recurso Especial · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Primeira Vice-Presidência