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TJSP — 00094415720118260248

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE INDAIATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0d0a79cb4935343ae5a5c30212eef3d5abc60103e74ae8fc7811c26970ff74c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-06 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Documento (TPU 581)
2023-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-29
Definitivo (TPU 246)
2015-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-11
Recebimento (TPU 132)
2014-11-07
Remessa (TPU 123)
2014-09-11
Recebimento (TPU 132)
2014-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-09
Publicação (TPU 92)
2014-09-08
Remessa (TPU 123)
2014-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-06T16:32:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-08-24T18:14:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-04-16T18:45:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-04-18T09:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-07-16T13:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  30. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-07-18T17:17:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-07-20T09:13:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.