Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Cargo - Vereador — TRE-RS 00001835820166210117

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 117 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e87aa80c1019c960a2f5aed41982be9acb63fd8452421513c5c44ef952cf878

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-18 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-04-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-04-05 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2017-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-20 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:11:39.927000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161018165646
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2e87aa80c1019c960a2f5aed41982be9acb63fd8452421513c5c44ef952cf878

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-20
Definitivo (TPU 246)
2017-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-11
Recebimento (TPU 132)
2017-04-11
Documento (TPU 581)
2017-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-05
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-04-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-04-04
Conclusão (TPU 51)
2017-03-08
Recebimento (TPU 132)
2017-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T16:56:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-24T23:16:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-13T16:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-20T14:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-04T17:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-25T13:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-03T15:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-03T15:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-06T11:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-03-06T11:24:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-04-11T16:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-04-20T20:02:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-24T23:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-25T13:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-02-13T16:11:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-03-08T14:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-04-05T18:14:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-04-06T10:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-04-06T13:43:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-04-11T16:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-04-20T20:02:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-09-16T16:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.