Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06001048120216170144

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbfc4c67e0e0d4e12cd7af93890d27a202f248c0057d5cab81b814778bbc14d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-01 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-11-18 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-11-26 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2021-11-29 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-12-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-12-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29
Documento (TPU 581)
2022-02-16
Definitivo (TPU 246)
2022-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-30
Documento (TPU 581)
2021-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-24T06:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2021-07-26T10:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2021-09-24T18:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2021-11-19T08:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2021-08-04T15:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2021-09-10T16:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-09-16T02:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2021-10-22T12:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2021-10-22T14:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-10-22T14:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-11-01T14:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-11-16T12:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-11-18T22:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-11-26T08:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2021-11-26T08:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-11-26T08:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2021-11-29T13:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2021-11-30T02:11:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2021-11-30T02:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2021-12-03T02:38:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2021-12-03T02:38:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2021-12-03T02:38:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2021-12-06T12:58:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-07-29T08:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2021-07-24T06:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2021-07-28T12:52:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2021-10-22T13:57:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2021-11-26T08:28:19.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2021-12-13T23:43:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2021-12-13T23:45:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2022-02-16T14:45:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2022-02-16T14:45:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28817",
        "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.