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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPR 00000065119968160058

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf55c275e60fdae07f351dd5c0c41d14a117465caee64b203a14df82e6ab0772

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-13 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-06-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-04-13 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T18:48:35.576000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19961106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1996-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cf55c275e60fdae07f351dd5c0c41d14a117465caee64b203a14df82e6ab0772

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2018-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-13
Recebimento (TPU 132)
2016-04-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-04-13
Denúncia (TPU 391)
2016-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-13
Documento (TPU 581)
2016-04-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-13T15:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8886",
    "nome": "CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2016-04-13T16:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8886",
    "nome": "CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 2016-04-13T15:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8886",
    "nome": "CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  4. 2016-04-13T15:08:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8886",
    "nome": "CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2016-04-13T15:18:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8886",
    "nome": "CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  6. 2016-04-13T16:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8886",
    "nome": "CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  7. 2018-06-16T14:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8886",
    "nome": "CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2018-10-02T14:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8886",
    "nome": "CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.