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TJTO — 50000097020028272719

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do AraguaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c5838f305d7d44ad845f79db0ee1d3f5490830582b0925dad6f2dcbdf4243a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-11 a 2016-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-04: Confirmada (TPU 12266)
2016-08-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-09: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-06-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-29: Documento (TPU 581)
2016-06-29: Documento (TPU 581)
2016-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-27: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expropriação de Bens

Ver outros registros do assunto TPU 9180

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-11T12:53:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
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2014-12-22T11:03:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5496",
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2015-03-27T10:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2016-04-26T16:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2016-04-26T16:18:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2016-04-27T11:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2016-05-06T14:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2016-06-29T09:12:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2016-06-29T10:56:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2016-07-05T15:53:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2014-12-05T13:57:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5496",
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2015-07-31T15:05:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2016-04-19T10:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T16:42:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2016-04-26T17:58:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-04-27T13:48:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
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2016-05-12T00:17:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2016-06-29T10:57:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2016-08-09T19:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}

2016-08-25T13:50:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}

2016-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}

2016-09-22T00:38:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}

2016-10-28T09:10:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011374520248230060 — Carta Precatória Cível · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / VARA CÍVEL
TJMG — 51813035420178130024 — Recurso Especial · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00055535720048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJES — 00001393920008080038 — Execução Fiscal · 2000-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
TST — 00007377820105030087 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT2
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
TJES — 00001388819998080038 — Execução Fiscal · 1999-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
TJRN — 00054288920048200001 — Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação · 2004-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO